terça-feira, 26 de maio de 2020


Terça Feira, 26 Maio 2020  
Jovem com deficiência entregou bilhete para avisar que era roubo e apontou réplica de pistola para comerciante, na tarde desta segunda-feira, no Centro de Canela.
“Inacreditável” era a palavra usada por vítimas e policiais após assalto a uma joalheria na tarde desta segunda-feira em Canela. O crime foi tentado por um cadeirante surdo-mudo de 19 anos, por volta das 15h30, na Rua Júlio de Castilhos. Sem movimentos dos braços em razão de paralisia cerebral, ele usou os pés para entregar um bilhete com o aviso de roubo. Também com os pés, apontou uma pistola para o comerciante. Um funcionário viu e chamou a Brigada Militar, que prendeu o jovem. A arma era uma réplica. O bilhete tinha sido escrito por ele com os pés.

Sem imaginar a intenção o jovem com deciência, uma cliente e o próprio lojista chegaram a entregar dinheiro para ele. “O rapaz veio com a cadeira elétrica.. Uma cliente colocou 5 reais no bolso dele antes de ir embora. A gente pensou que ele queria doações. Eu também fiquei com pena e dei dinheiro”, conta o lojista. 

O plano 

O cadeirante estava esperando os clientes saírem para executar o plano. Foram aproximadamente dez minutos. Quando o último foi embora, ele alcançou uma folha de caderno ao comerciante. “Passa tudo. Não chama atenssão (sic)” era o recado, com erro ortográco e caligraa irregular. “Achei que era brincadeira. Depois ele puxou a arma com os pés. Aquela pistola parecia de verdade. Um rapaz ali atrás viu e logo ligou para o 190.” Outra pessoa, que teria entrado no momento, pareceu não se assustar. 

Avisada, a Brigada foi preparada para possível confronto. A descrição era de um cadeirante armado. Sem detalhes do tipo de limitação de movimentos e da mudez. Quando os policiais chegaram, o simulacro estava no chão. O deciente foi levado à delegacia. 

Delegado liberou jovem e abriu inquérito 

O suspeito prestou depoimento na presença de um familiar, que auxiliou na compreensão do relato, e foi liberado. O delegado de Canela, Vladimir Medeiros, abriu inquérito. “As circunstâncias do fato devem ser aprofundadas, o que somente através de uma investigação é possível”, comenta Medeiros. Ele frisa que, pelos elementos levados à delegacia, seria um crime impossível de ser consumado. “Especialmente se considerada a condição física do investigado, inclusive em razão da impossibilidade de fuga”, observa. A Polícia analisará imagens das câmeras internas e externas da joalheria. O investigado, que não tem antecedentes criminais, teria agido sozinho. 

Irmão gêmeo está recolhido por homicídio 

A história ganha novos contornos surreais pela família do cadeirante, que é de Canela e frequentava escola na área central até o ano passado. Ele tem um irmão gêmeo, sem deciência física, que está preso por um assassinato e uma tentativa de homicídio. Cumpre pena no presídio de Canela.

DILMA SERÁ INDENIZADA EM R$ 60 MIL APÓS SER CHAMADA DE BURRA EM PROPAGANDA


Terça Feira, 26 Maio 2020  

Uma empresa de cursos online preparatórios para concursos públicos foi condenada a pagar R$ 60 mil em indenização à ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A Estratégia Concursos Ltda. usou a imagem de Dilma, sem sua autorização, para vender um curso sobre "como deixar de ser burro". 

A decisão, tomada no dia 18 de maio pela juíza Gislene Rodrigues Mansur, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte, foi divulgada pelo portal jurídico Conjur nesta segunda-feira (25). Segundo a magistrada, a imagem de Dilma na campanha publicitária foi utilizada de forma ofensiva à honra da política. 

Em sua defesa, a empresa afirma que o objetivo da peça era estimular os estudos e que "pessoas públicas devem suportar o ônus de terem suas condutas e seus atos submetidos à publicidade e a críticas". 

A juíza, no entanto, pontuou que a liberdade de expressão não é "absoluta" em relação à honra das pessoas, especialmente quando se visa lucrar com publicidade. "Não resta dúvida que o direito à liberdade de expressão e à livre manifestação não é absoluto e nem é amparado o seu exercício abusivo", escreveu Mansur. 

"Ademais, a pessoa pública e, por isso, mais suscetível a críticas e a maior exposição de sua intimidade, não tem retirada a proteção a sua dignidade e, pois, anulada a proteção à sua imagem como instrumento de proteção à sua honra", acrescentou a juíza. 
Fonte: Correio Braziliense

Em sessão cerimônia virtual, Barroso toma posse como presidente do TSE


Terça Feira, 26 Maio 2020

       Bolsonaro, Maia e Alcolumbre acompanharam virtualmente o evento.
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse hoje (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá mandato até fevereiro de 2022. 

A cerimônia de posse foi realizada por meio de videoconferência devido às medidas de distanciamento social que devem ser tomadas durante a pandemia da covid-19. Acompanharam virtualmente a cerimônia o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridades. 

No discurso de posse, Barroso disse vai priorizar durante seu mandato campanhas pelo voto consciente, para atrair jovens para a política e pelo empoderamento feminino. 

Fake News 

Segundo o ministro, o combate às notícias falsas durante as eleições será feito pelo TSE, mas reconheceu as limitações da Justiça Eleitoral. Para Barroso, a diminuição da disseminação das fake news necessita da ajuda das empresas que são proprietárias das redes sociais. 

“Vamos precisar de um resgate da boa-fé, da regra de ouro. Não fazer aos outros o que não gostaria que fizessem consigo. Assim, não dá para repassar a notícia inverídica sobre o candidato rival e depois se indignar quando fazem o mesmo com o candidato da própria preferência. Também aqui precisamos de avanço civilizatório e evolução espiritual”, disse. 

Adiamento das eleições

O ministro também disse que está conversando com o Congresso Nacional para discutir o eventual adiamento das eleições municipais de outubro devido à pandemia do novo coronavírus. 

“As eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável. Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, afirmou.

Críticas ao STF 

O presidente do TSE também defendeu o trabalho do Supremo e afirmou que na democracia “não há lugar para a intolerância, a desonestidade e a violência”. 

“Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República. São feridas profundas na nossa história, que ninguém há de querer reabrir. Precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão pública no lugar das paixões extremadas”, afirmou. 
Currículo

Barroso nasceu em Vassouras (RJ) e é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de colaborador acadêmico na Harvard Kennedy School nos Estados Unidos. 

Antes de chegar ao STF, em 2013, o ministro foi advogado especialista em causas constitucionais e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

A vice-presidência será exercida pelo ministro Edson Fachin. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

(Agência Brasil)

INDIVÍDUO É RECEBIDO A BALA QUANDO TENTAVA REALIZAR ASSALTO NO CENTRO DE SOBRAL


Terça Feira, 26 Maio 2020


Por volta de 22:30 horas de ontem (25.05), foi registrado no centro de Sobral uma tentativa de assalto onde a ação do assaltante foi frustrada.

Um indivíduo conduzindo uma motocicleta tentou assaltar um estabelecimento comercial nas proximidades do Teatro São João, mas ele não contava com a presença de um policial militar apaisana. O elemento de posse de uma arma tentou investir contra as pessoas que estavam presentes no ambiente, quando foi surpreendido com um tiro a altura do tórax.

Uma composição do CPRAIO se fez presente o local, onde providenciou a remoção do indivíduo para o Hospital Santa Casa, onde por toda madrugada passou por um procedimento cirúrgico.

BLOG SINHÁ SABOIA

sábado, 23 de maio de 2020

VIOLÊNCIA: HOMEM É EXECUTADO A BALA NA CIDADE DE COREAÚ


Sábado, 23 Maio 2020 


Um homicídio a bala foi registrado na cidade de coreaú na manhã deste sábado 23. Informações dão conta de que     um homem identificado pelo nome de Adriano foi executado a tiros na cidade de Coreaú, mais precisamente na vila lolô.

A polícia militar foi acionada ao local do crime para realizar os procedimentos cabíveis, também foi acionada a perícia forense para levar o corpo para realizar necrópsia no IML de sobral.

Vale ressaltar que esse é o segundo homicídio na cidade de Coreaú no mês de maio. A polícia civil irá investigar o crime.

 FONTE: COREAÚ PORTAL DE NOTÍCIAS

Ceará chega a 35.070 casos confirmados de Covid-19 e 2.305 mortes


Sábado, 23 Maio 2020   
O Ceará registrou 2.305 óbitos por Covid-19 e 35.070 casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus, de acordo com a plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde (Sesa), atualizada às 9h21 deste sábado (23). Fortaleza, epicentro da pandemia no estado já tem 19.517 pessoas com a doença e 1.573 mortes.

Em comparação ao informe divulgado às 17h38 do dia anterior, foram 497 casos a mais no Ceará. Na quinta-feira (21), o Ceará registrou 261 mortes em um intervalo de 24 horas, atingindo um novo recorde diário em óbitos confirmados por Covid-19. Com isso, o estado se tornou o primeiro do país a contabilizar o maior número de mortos pela doença em 24 horas. A contagem, entretanto, inclui registros de óbitos em dias anteriores e que foram confirmados somente na quinta.

O município de Caucaia, na Grande Fortaleza, soma 1.187 casos confirmados de Covid-19 e registra 59 óbitos em decorrência da doença. A cidade é a mais afetada pelo novo coronavírus no Ceará, depois da capital cearense .

A quantidade de casos investigados do novo coronavírus (SARS-CoV-2) é de 46.745 e em todo o estado houve a recuperação de 20.526 pessoas.


Os números apresentados pela Secretaria da Saúde são atualizados permanentemente e fazem referência à disponibilidade dos resultados dos testes para detectar a presença dos vírus, ou seja, não necessariamente correspondem à data da morte ou do início da apresentação dos sintomas pelo paciente.

ENEL PERMITIRÁ PARCELAMENTO DE CONTAS EM ATRASO DURANTE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS


Sábado, 23 Maio 2020  

 A Enel Distribuição Ceará irá permitir que as contas em atraso com a empresa sejam pagas de forma parcelada. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira (22).

Segundo a companhia, o objetivo é facilitar o pagamento dos débitos para os clientes que foram ou estão sendo impactados pela crise econômica causada pelo novo coronavírus.

Os clientes que optarem pelo parcelamento, que poderá ser feito em até oito vezes, estarão isentos da cobrança de juros.

A iniciativa, contudo, implica que o pagamento de um valor de entrada de 13% do total do débito.

As parcelas serão cobradas na fatura das contas de energia.

Para aderir ao programa especial de pagamento, os clientes residenciais e de empresas de pequeno e médio porte poderão solicitar a negociação pelo aplicativo Enel Ceará, pela Agência Virtual ou pelo WhatsApp (88 - 99271-7935).

A empresa ainda disponibiliza o contato telefônico para o esclarecimento de dúvidas.

sexta-feira, 22 de maio de 2020

BARROQUINHA-CE: HOMEM É ESFAQUEADO DURANTE BEBEDEIRA NA LOCALIDADE DE PRAIA DOS CURIMÃS


Sexta Feira, 22 Maio 2020 


Um homem foi esfaqueado durante o início da madrugada desta sexta-feira, 22, na localidade de Praia das Curimãs, município de Barroquinha.
Conforme as informações repassadas ao Camocim polícia 24h, três homens participavam de uma bebedeira quando dois deles se desentenderam com o terceiro indivíduo e aí então começou a briga, Antônio Alves e Renan Gomes se uniram e partiram para cima de Francisco Juciê, sendo que os dois primeiros armados de faca passaram a esfaquear Juiciê, o qual ficou ali mesmo no local desacordado e todo ensanguentado. Já os dois agressores fugiram do local após lesionar seu desafeto. Uma equipe da PM de Barroquinha compareceu ao local e foi informada que Juciê havia sido socorrido por populares para o hospital de Barroquinha, local onde foi examinado e constatado que havia sofrido várias perfurações no abdômen e no tórax. Mediante o grave estado da vítima, os médicos daquele hospital decidiram transferi-lo para o HDMA de Camocim, local onde a vítima ficou em observação. Policiais militares do destacamento de Barroquinha ainda realizaram diligências por toda noite mas infelizmente não conseguiram localizar a dupla acusada. 

Camocim Polícia 24h 

Policial penal é assassinada a tiros por assaltantes em plena BR-116, no Município de Itaitinga


Sexta Feira, 22 Maio 2020 

Uma policial penal cearense foi assassinada, na manhã desta sexta-feira (22), durante uma tentativa de assalto ocorrida no quilômetro 21 da BR-116, no Município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O crime ocorreu quando bandidos tentaram atacar a servidora pública que estava em seu veículo. O carro apresentou uma pane no motor e a guiadora parou no acostamento para pedir ajuda pelo celular. Foi a quarta mulher assassinada no Ceará nas últimas 24 horas.
A mulher morta pelos assaltantes foi identificada através dos documentos encontrados em sua bolsa, dentro do automóvel. Era a agente penitenciária (policial penal), Ana Paula Vieira de Oliveira, 30 anos. Segundo as primeiras informações, os criminosos teria se aproximado da policial para assaltá-la e ela acabou sendo atingida com um tiro na cabeça. Naquele momento, a agente aguardava a chegada de um reboque para seu carro para uma oficina.

O corpo da agente foi encontrado dentro do casso, um ônix vermelho de placas PNA-4427 (CE). Logo, pessoas que passavam pelo local acionaram a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que encaminhou uma patrulha ao local e constatou a veracidade da informação.

A notícia logo chegou ao conhecimento de outros policiais penais que estavam de plantão no Complexo Penitenciário de Itaitinga e estes se dirigiam ao local onde encontraram a colega morta. Uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi enviada ao local para dar início às investigações.

A agente penal era esposa de um policial militar e estava lotada no Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz.

Outro caso

Na noite do dia 1º de maio último, outro policial penal foi morto no Ceará. O crime ocorreu no bairro Papicu, na zona Leste de Fortaleza. O agente Paulo Vitor Passos Teixeira, 25, que atuava na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL 3), foi vítima de um crime de latrocínio (roubo seguido de morte).

A vítima estava em um carro quando foi abordada por homens armados. Paulo Victor volta de uma festa de aniversário e errou o caminho, entrando numa favela, onde acabou sendo morto a tiros. Os criminosos ainda roubaram sua arma pessoal. Todos foram presos posteriormente.

(Blog Fernando Ribeiro)

Governo prorroga prazo de inscrição do Enem até dia 27


Sexta Feira, 22 Maio 2020

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era hoje (22).

As inscrições começaram no último dia 11 e podem ser feitas por meio da página do Enem na internet.

De acordo com Weintraub, mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a manhã desta sexta-feira (22). “Como já anunciei, os candidatos inscritos serão ouvidos, em junho, pela Página do Participante, do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. Eles, os interessados, vão escolher quando fazer a prova”, explicou o ministro, em outra publicação no Twitter.

Na quarta-feira (20), o Ministério da Educação anunciou o adiamento do Enem por algo entre 30 a 60 dias, em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19. As provas impressas estavam previstas para serem aplicadas em 1º e 8 de novembro e as provas do Enem digital para os dias 22 e 29 de novembro.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema. A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção devido às restrições impostas pelo isolamento social decretado em razão da pandemia de covid-19.

Sobral 24 horas

Morre em Fortaleza o ex-secretário de Segurança Pública do Ceará, general Théo Spíndola Basto


Héo Basto 78

Théo Basto comando a Secretaria da Segurança Pública do Cearé entre 2005 e 2006

O ex-secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, general Théo Spíndola Basto, faleceu na madrugada desta quarta-feira (20). Segundo informações de familiares, ele sofreu complicações cardíacas e não resistiu. Basto comandou a pasta da Segurança Pública na gestão do governador Lúcio Alcântara, tendo assumido o cargo em janeiro de 2005 .

Basto assumiu a chefia do cargo em substituição ao delegado federal Wilson Nascimento (já falecido). O militar tinha formação em política, estratégia e alta administração no Exército (CeapEx), sendo também formado pela Escola Superior de Guerra (ESG).

Ocupou diversos cargos de chefia cargos na carreira militar, tendo sido instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. No Ceará, foi comandante da 10ª Região Militar.

Fonte: Blog Fernando Ribeiro

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Polícia Federal faz maior apreensão de drogas da história do país


Quinta Feira, 21 Maio 2020

A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam nesta quarta-feira (20), na rodovia MS-295, entre Iguatemi e Tacuru, em Mato Grosso do Sul, um caminhão com 28 toneladas de maconha. A droga estava escondida em meio a uma carga de milho. O motorista foi preso em flagrante por tráfico de drogas.

Os policiais rodoviários federais abordaram na MS-295 o caminhão, de placas de Pelotas, Rio Grande do Sul. Enquanto isso, os agentes da Polícia Federal realizavam diligências em um hotel na cidade de Iguatemi, e desconfiaram do nervosismo apresentado pelo homem, de 38, motorista de caminhão.

Em meio a uma carga de milho em grãos no caminhão, os policiais encontraram fardos de maconha, que em pesagem inicial atingiu 28 toneladas de entorpecente.

O motorista foi interrogado sobre a droga e disse que pegou o caminhão já carregado com a droga e que levaria a carga para São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Ele revelou ainda que receberia aproximadamente R$ 40 mil para fazer o transporte da maconha.

Segundo a CNN Brasil, está é a maior apreensão de drogas da história do país.
(República de Curitiba)

Governo Federal vai liberar novo saque emergencial do FGTS de até R$ 1.045,00


Quinta Feira, 21 Maio 2020  

Pagamento será disponibilizado de 15 de junho a 31 de dezembro, em breve, calendário será divulgado pela Caixa.
Governo Federal aprova um novo saque do FGTS com o intuito de diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia do Covid-19. Os trabalhadores com saldo disponível nas contas FGTS poderão fazer saques emergenciais de até R$ 1.045, previsto pela MP 946/2020. Os saques poderão ser efetuados a partir do dia 15 de junho ao dia 31 de dezembro, seguindo o calendário que ainda será divulgado pela Caixa.

A MP define que haverá uma ordem de saque para trabalhadores com mais de uma conta do FGTS ativa. Os primeiros saques serão das contas vinculadas a trabalhos extintos e que possuem o menor saldo. Em seguida, os trabalhadores com as contas ativas com os menores valores, poderão sacar o benefício. Quem preferir não realizar o saque emergencial deve informar a Caixa até o dia 30 agosto. Se a decisão não for notificada, o valor será depositado automaticamente na conta poupança do trabalhador.

Além de garantir o saque emergencial, a MP 946 também extingue o fundo PIS-Pasep, que foi criado em 1975. O saldo do fundo será transferido para o FGTS, mas o abono salarial não sofrerá mudanças. Segundo o governo, o dinheiro remanescente do PIS-Pasep que não for movimentado até 1º de junho de 2025 será considerado abandonado e passará a ser propriedade da União.

Outro ponto importante é que o saque emergencial do FGTS é diferente do saque aniversário. Quem aderiu ao benefício de aniversário pode sacar uma porcentagem referente ao valor do salário, que varia de acordo com as determinações do Ministério da Economia sobre o saldo disponível nas contas. O calendário para o saque aniversário desse ano já foi divulgado pela Caixa e o prazo limite depende do mês de nascimento de cada trabalhador.

Boletim Epidemiológico de Massapê


Quinta Feira, 21 Maio 2020

Nenhuma descrição de foto disponível.

terça-feira, 19 de maio de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL MONITORANDO A POPULAÇÃO SOBRALENSE


Terça Feira, 19 Maio 2020 



Com barreiras, fiscalização e blitze, a Prefeitura orienta a população e fiscaliza as medidas de isolamento social rigido para o combate ao coronavírus em Sobral.

Faça a sua parte! Juntos, podemos vencer essa guerra!

 FONTE: ASCOM DA PMS

Ação tenta derrubar no STF lei cearense que reduz mensalidades na pandemia


Terça Feira, 19 Maio 2020  

A Ação considera inconstitucional a norma aprovada no Ceará que concede descontos de até 30% no período do coronavírus; entidades pedem liminar.

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), entidade que congrega escolas e instituições de ensino do País, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para tentar derrubar a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará e sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) que concede descontos de até 30% nas mensalidades em instituições de ensino privado no Estado, em meio à pandemia do novo coronavírus.

A ação deu entrada na última sexta-feira (15) e o relator é o ministro Edson Fachin. Na segunda (18), o ministro deu prazo de cinco dias para que a Assembleia Legislativa do Ceará e o Governo do Estado repassem informações a respeito do assunto para análise no curso da ação. 

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6423, a entidade pede que seja considerada inconstitucional a norma aprovada no Ceará, com pedido de liminar para que haja antecipação dos efeitos da decisão. 

Para as escolas particulares, a lei aprovada no Ceará usurpa a competência para legislar sobre Direito Civil, que seria exclusiva da União. No entendimento da entidade, a norma também viola o princípio da livre iniciativa.

A argumentação das instituições de ensino inclui inclui ainda que aos estados, no âmbito da educação privada, só caberia o estabelecimento de diretrizes e da fiscalização das escolas, sendo vedada a edição de lei visando ao controle de preços. Além do mais, reforça, a maioria dos estabelecimentos não possuiria capital de giro parar bancar a medida.

Abrangência

No processo, a entidade alerta que há diversos projetos de lei com a mesma intenção em tramitação no Amazonas, em Mato Grosso, na Paraíba, no Pará e no Distrito Federal. A entidade quer suspender a validade de medidas aprovadas em outros estados com o mesmo teor.

(Diário do Nordeste)

Covid: Câmara aprova uso de máscara obrigatório no Brasil


Terça Feira, 19 Maio 2020

De acordo com o texto, quem não cumprir a regra será multado em até R$ 300.

Nesta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras em todo o Brasil durante a pandemia de coronavírus. A medida deverá ser respeita em transportes coletivos e espaços públicos.

De acordo com o texto, quem não cumprir a regra será multado em até R$ 300. O valor será dobrado “em caso de reincidência”.

Além disso, o projeto também estabelece que estados e municípios podem fornecer o equipamento à população de baixa renda e que, em locais sem distribuição de máscaras, a multa não será cobrada.

Outro ponto presente no texto determina que as empresas deverão fornecer o equipamento a seus funcionários caso ele trabalhem com atendimento ao público.

O projeto ainda especifica que o poder público deverá dar prioridade à compra de máscaras produzidas por costureiras ou por outros produtores locais.

Após a votação dos destaques ao texto, o projeto seguirá para o Senado.

(Pleno News)

sábado, 16 de maio de 2020

Empresa diz ter encontrado anticorpo que cura a Covid-19


Sábado, 16 Maio 2020

Farmacêutica afirmou que conseguiu neutralizar a infecção pelo novo coronavírus em experimentos realizados em células in vitro.
Uma empresa farmacêutica americana afirmou ter encontrado um anticorpo eficiente para neutralizar a infecção pelo novo coronavírus em experimentos realizados em células in vitro em um estudo preliminar.

A companhia Sorrento Therapeutics, no entanto, não explicou como o experimento foi feito nem diz que tipo de células foram usadas em laboratório. O texto informa que os resultados da pesquisa serão enviados para publicação em uma revista científica em breve, o que possibilitará que o estudo passe pela revisão de outros cientistas da mesma área.
 

No comunicado publicado nesta sexta-feira (15), a empresa sediada em San Diego, na Califórnia, diz que o anticorpo chamado STI-1499 teria a capacidade de bloquear o mecanismo que o parasita usa para invadir as células humanas e causar a infecção.

Em entrevista ao canal de notícias americano Fox News, o diretor da Sorrento Therapeutics disse que o anticorpo representa uma cura para a Covid-19.

– Se temos um anticorpo neutralizante no nosso corpo, não precisamos do distanciamento social. Podemos reabrir a sociedade sem medo – afirmou.

Mesmo sem comprovar o feito, a Sorrento Therapeutics viu suas ações serem valorizadas no mercado financeiro, que tiveram um pico de crescimento de 240% no valor de suas ações durante o dia.

Segundo a imunologista Cristina Bonorino, professora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e pesquisadora-associada da Universidade da Califórnia em San Diego, a técnica para desenvolver anticorpos para terapias já é dominada por pesquisadores de diversas instituições.

– Desde o início da pandemia, cerca de uma centena de universidades e empresas começaram a desenvolver esses anticorpos. O que preocupa nesse caso é a empresa não publicar os resultados – afirmou.

Um grupo de cientistas de universidades europeias já havia publicado no dia 4 de maio um artigo que demonstrou a eficiência do uso de um anticorpo para bloquear a infecção pelo novo coronavírus em cultura de células –um estudo preliminar, como a empresa de San Diego diz ter feito.

O artigo está disponível no periódico Nature Communications, revista de acesso gratuito publicada pelo mesmo grupo responsável pela prestigiosa Nature.

Ainda que os resultados da Sorrento se provem reais e promissores, Bonorino lembra que o anticorpo precisa passar por testes em animais e em humanos antes de ser aprovado.

– Mesmo que haja alguma flexibilização para a aprovação, ela não vai acontecer sem a comprovação de que o anticorpo funciona e não é tóxico – disse.

Mas de acordo com Bonorino, que estuda anticorpos para tratamento de câncer (técnica conhecida como imunoterapia) e faz parte do comitê científico da Sociedade Brasileira de Imunologia, o uso do dispositivo como medicamento é custoso e não garante proteção duradoura contra o vírus.

“Os anticorpos agem para reforçar a imunidade”, explica a cientista. Essas moléculas têm um prazo de validade no nosso corpo, que, dependendo da dose, dura até alguns meses.

Um anticorpo usado contra doença respiratória em crianças, o palivizumabe, tem seu valor na casa dos R$ 4.000 por dose. Anticorpos usados em tratamento de câncer são ainda mais caros, e podem chegar ao preço de R$ 25 mil por mês de uso.

– Anticorpos são caros, e o efeito é passageiro”, diz a pesquisadora. “O ideal é que o corpo crie uma memória imunológica, e isso só a vacina faz – concluiu.

Procurada pela reportagem, a Sorrento Therapeutics disse que não conseguiria responder às questões do jornal devido ao aumento da demanda de trabalho de sua equipe.

(Folhapress)

51 DETENTAS SÃO TRANSFERIDAS PARA PRESÍDIO QUE REGISTRA SURTO DE CORONAVÍRUS



Em meio à pandemia da Covid-19, um grupo de 51 mulheres presas foi transferido de unidade prisional. As detentas vindas da Unidade Prisional de Sobral foram recambiadas ao Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), na Região Metropolitana de Fortaleza. Agora, a maioria delas está ainda mais distante da família e em um prédio com surto de infectados pelo novo coronavírus.

O defensor público Igor Barreto, que atua na unidade de Sobral, conta ter recebido a informação que a transferência foi motivada sob alegação que no IPF as presas teriam melhores condições de cuidar da saúde, e só seriam transferidas as mulheres condenadas pela Justiça. Segundo o defensor, em pouco tempo já foi percebido que estas afirmações não procediam.

"A princípio, nem tive a informação de para onde elas iriam, só depois eu soube. Já foram protocolados 46 habeas corpus individualizados para essas mulheres. Os HCs ainda serão distribuídos. O juiz me disse que não autorizou esta transferência, porque esta gestão de vagas é do Poder Executivo, ou seja, uma decisão interna da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP)", disse Igor Barreto.

Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou que 52 pessoas presas no Sistema Penitenciário do Ceará testaram positivo para Covid-19, sendo 28 mulheres e estão no IPF. O dado indica que mais da metade dos encarcerados que contraíram o vírus é do sexo feminino.

Motivação

Conforme Aline Miranda, defensora pública com atuação no IPF e vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a Defensoria Pública foi surpreendida e só soube da transferência quando as mulheres já haviam ingressado na unidade na RMF.

"Todo ato administrativo de um gestor público precisa ser motivado. A gente tinha que saber o motivo dessas mulheres terem vindo. Pesquisas comprovam que espaço de confinamento tem contágio até cinco vezes maior do que em outro ambiente. Não sabemos se elas vieram para essa unidade porque já estavam com algum problema de saúde, se elas foram testadas ou não antes de entrar nesse presídio, se estão ou não em um espaço separado. Todos esses aspectos são relevantes e precisam ser vistos com olhar múltiplo das instituições. Nos preocupa muito que isso tenha acontecido sem haver diálogo, ainda mais sabendo que já há casos confirmados de Covid no IPF", ponderou Aline.

A reportagem questionou a Secretaria da Administração Penitenciária sobre a motivação da transferência das 51 presas, assim como a atual situação da disseminação do novo coronavírus dentro do IPF. Por nota, a SAP se posicionou dizendo que "não fornece detalhes sobre transferência de internos ou internas dentro do sistema prisional, por questão estratégica de segurança".

Também, segundo a Pasta, "as 30 unidades prisionais do Ceará mantêm o mesmo padrão de prevenção e combate ao coronavírus, baseado em protocolos e diretrizes das autoridades de saúde". A Secretaria não informou o número de presas infectadas pelo novo coronavírus, e reconheceu que o Instituto Penal Feminino atua acima da capacidade máxima. O local tem 710 vagas disponíveis enquanto que, atualmente, abriga população carcerária de 845 mulheres.

O Tribunal de Justiça do Ceará destacou que, em relação à transferência das detentas, que "a movimentação foi realizada pela SAP, de modo administrativo, sob fundamento de melhor assistência de saúde, mas sem qualquer interferência do Poder Judiciário".


 FONTE: DN

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