Janot quer ouvir Temer e pede para ministro Edson Fachin autorizar depoimento

Sábado, 27 de Maio de 2017 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou, na última quarta-feira (24), que o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorize o presidente Michel Temer a prestar depoimento perante à PGR, com o objetivo de esclarecer os áudios em que ele aparece conversando com o empresário Joesley Batista, da JBS. Até o momento, Fachin ainda não tomou uma decisão sobre o pedido.

De acordo com Janot, ao reconhecer a existência do áudio gravado por Joesley, a quem dá o aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, Temer acabou fazendo uma confissão extrajudicial, que precisa ser melhor apurada. Conforme o procurador-geral da República, um eventual depoimento aconteceria "nos moldes a serem definidos", ainda sem data sugerida

Além de Janot, o delegado da Polícia Federal, Josélio Azevedo de Sousa, procurou os advogados de Temer para que fosse marcado um depoimento. A ideia era ouvir o presidente na próxima quarta-feira (31), mas a defesa de Temer reclamou com Edson Fachin, alegando que a perícia no áudio ainda não foi concluída. Em resposta, o ministro disse que, por hora, o depoimento está suspenso.

No mesmo documento que pede um depoimento de Temer, Janot também solicita ouvir o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado afastado Rocha Loures (PMDB-PR), ambos também citados da Delação Bomba da JBS. Até o momento, Fachin não se manifestou sobre nenhum dos casos.

Prazo

Janot afirma também que, por haver investigados presos - Andrea Neves e Frederico Pacheco de Medeiros, irmã e prima de Aécio, e Mendherson Souza Lima -, o prazo para a conclusão da investigação por parte da Polícia Federal e da própria apresentação da denúncia pela PGR é mais curto.

"Conjugando o regime preconizado pelo Código de Processo Penal e pelo Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal tem o prazo de 10 dias, contados da realização da prisão para finalizar as investigações e remeter o inquérito para o Ministério Público Federal, que, por sua vez, possui o prazo de 5 dias para oferecer denúncia ou requerer o arquivamento", disse Janot.

"Há a necessidade de ultimação de inquérito no prazo acima apontado em virtude de haver investigado preso, devendo ser efetivadas diligências a fim de angariar elementos a formação da opinio delicti", disse Janot. Além de ouvir os investigados, Janot falou que também é necessário analisar o material apreendido na Operação Patmos de busca e apreensão, no dia 18.

Temer, Aécio e Rocha Loures são investigados por corrupção passiva, constituição e participação em organização criminosa e obstrução à investigação de organização criminosa.