Internação acontece a menos de 24 horas do depoimento marcado para 15h de hoje no plenário da Casa.
O
ministro da Educação, Cid Gomes, se internou na noite desta
segunda-feira (10) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para não
prestar depoimento em sessão marcada para 15h de hoje na Câmara dos
Deputados.
Segundo
informações publicadas no Estado de S. Paulo, Cid teria passado mal
durante à noite. No site da Agência Câmara já está publicada informação
de que o ministro não virá mais ao Plenário da Casa.
Ele
teria que explicar a declaração em que se referiu a deputados como
"achacadores" do governo. O Ministério da Educação enviou comunicado ao
presidente da Casa, Eduardo Cunha, informando que Cid Gomes está
internado desde ontem no hospital Sírio-Libanês. Não foi explicado,
porém, o motivo da internação.
Para
o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o ministro tem de vir ao
Congresso para apontar quem seriam os "achacadores" a que se referiu.
Caso contrário, ofende todos os parlamentares. "Ele tem de dizer ao
Brasil quem achacou, de que forma isso aconteceu e em que
circunstâncias", disse.
O
último ministro convocado para falar no Plenário da Câmara foi Antônio
Cabrera, titular da pasta da Agricultura em 1991. Ele falou sobre os
efeitos do Plano Collor 2 no setor rural.
STF notifica o ministro
Nesta
terça-feira (10) o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal
(STF), notificou o ministro da Educação, Cid Ferreira Gomes, para que
responda, no prazo de dez dias, querendo, à interpelação judicial com
pedido de explicações (PET 5557) apresentada pelo deputado federal Raul
Jungmann (PPS/PE). A notificação foi expedida nesta terça-feira (10).
Na
interpelação, Jungmann pede esclarecimentos sobre declarações
atribuídas a Cid Gomes e divulgadas no “blog” do jornalista Josias de
Souza, sob o título “Câmara tem ‘uns 400, 300 deputados achacadores”.
Segundo o deputado pernambucano, tais afirmações “poderiam configurar,
em tese, o crime de injúria”, previsto no artigo 140 do Código Penal,
por se tratar se acusação genérica, sem explicar quem são os “300 ou 400
deputados federais”.
Ao
analisar a interpelação, o ministro Celso de Mello salienta a
competência penal originária do STF para processar pedido de explicações
em juízo contra ministro de Estado, formulado com apoio no artigo 144
do Código Penal, uma vez que se trata de autoridade com prerrogativa de
foro no Supremo Tribunal Federal.
*Atualizado 11h19.
Fonte: Cearanews7
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