Terça-feira, 19 de Julho de 2016
A juíza Daniela Barbosa de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, que determinou novo bloqueio ao WhatsApp, mostrou-se bastante irritada com o comportamento da empresa durante a tramitação de investigações. O inquérito em questão, que corre em segredo de Justiça, é de responsabilidade da 62ª DP (Delegacia de Polícia) do Rio de Janeiro, em Duque de Caxias.
Souza diz ter enviado um ofício à empresa pedindo a quebra de sigilo de informações trocadas pelo aplicativo para investigações criminais. Acabou recebendo de volta um "e-mail redigido em inglês, como se esta fosse a língua oficial deste país". Ela considera o fato um "total desprezo às leis nacionais, inclusive porque se trata de empresa que possui estabelecida filial no Brasil".
Dessa forma, diz a juíza, a companhia trata o país "como uma "republiqueta". No e-mail, de acordo com a magistrada, a companhia ainda sugere que ela responda algumas perguntas em inglês -como é quem é o órgão investigador e qual a natureza do crime investigado.
"Ora, a empresa alega, sempre, que não cumpre a ordem judicial por impossibilidades técnicas, no entanto quer ter acesso aos autos e à decisão judicial, tomando ciência dos supostos crimes investigados, da pessoa dos indiciados e demais detalhes da investigação", diz ela.
A magistrada diz que, antes de tomar a decisão, já havia pedido que a companhia quebrasse o sigilo de mensagens trocadas no app, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
O WhatsApp argumenta que já não guardava informações sobre o conteúdo das conversas. E que em abril terminou de implementar a criptografia "end-to-end" (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens). Com isso, afirma, é impossível divulgar os dados.
Desta vez, ao contrário de pedidos anteriores de outros juízes, Souza pediu mensagens passadas. Ela quer que o aplicativo desabilite a criptografia do aplicativo para que o fluxo de mensagens seja enviado em tempo real para os investigadores, "na forma que se dá com a interceptação de conversações telefônicas".
Resposta
Por e-mail, o WhatsApp se defendeu da ação. Segundo a empresa, "passos indiscriminados como estes ameaçam a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar seus negócios e viver suas vidas", afirmou a companhia na mensagem.
Veja a íntegra da resposta:
"Nos últimos meses, pessoas de todo o Brasil rejeitaram bloqueios judiciais de serviços como o WhatsApp. Passos indiscriminados como estes ameaçam a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar seus negócios e viver suas vidas. Como já dissemos no passado, não podemos compartilhar informações às quais não temos acesso. Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que possível”.
Folhapress
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