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| MPT resgata 17 trabalhadores em condições de trabalho análogas à escravidão (Foto: MPT/Divulgação) |
Trabalhadores
atuavam em situações consideradas degradantes, diz MPT. Força-tarefa
foi realizada de 17 de setembro até esta sexta-feira (26).
Dezessete
trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados nesta
semana nas cidades de Viçosa do Ceará e Granja, no Ceará. O resgate
ocorreu em uma operação iniciada em 17 de setembro e concluída nesta
sexta-feira (26). Os trabalhadores estavam instalados em alojamentos
considerados precários, com "péssimas condições de conforto e higiene".
Eles desenvolviam atividades relacionadas à extração do pó da carnaúba.
Conforme
o Ministério Público do Trabalho, em uma das fazendas, os trabalhadores
ocupavam apenas o alpendre de uma casa abandonada; na outra, havia
trabalhadores dormindo ao relento debaixo de árvores. Não havia
disponibilização de instalações sanitárias e elétricas, e os alimentos
eram armazenados de maneira inadequada.
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| Trabalhadores tinham apenas rede em varanda para dormir; outros dormiam ao relento (Foto: MPT/Divulgação) |
A
força-tarefa conjunta foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização
Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do
Trabalho (MPT), Ministério Público Federal e a Polícia Rodoviária
Federal.
A
operação é um desdobramento de ações realizadas no final de 2013 com
finalidade de regularizar o uso da mão de obra na cadeia produtiva da
extração do pó da palha da carnaúba.
A
operação encerrou-se nesta sexta-feira com o pagamento de verbas
rescisórias devidas aos trabalhadores, o que resultou em valores
superiores a R$ 30 mil. A operação garantiu também a emissão dos autos
de infração pelas irregularidades constatadas.
Todos
os trabalhadores resgatados receberão três parcelas de seguro
desemprego especial em razão das condições a que estavam submetidos,
independente do tempo em que estavam trabalhando nas propriedades.
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