quinta-feira, 17 de abril de 2014

Afastados sete secretários de Senador Pompeu



17.04.2014 | Postado por Paulo Sérgio 

 Outros 7 agentes públicos foram afastados por ocasião da operação "Replay", realizada pelo MP Estadual e pelo Federal, em parceira com a Polícia Civil. Licitações e pagamentos com indícios de fraudes somam R$ 4 milhões

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE) cumpriu, ontem, 30 mandados de busca e apreensão no município de Senador Pompeu, a 275 km de Fortaleza. A operação, denominada “Replay”, foi realizada em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral, do MP Federal, e com a Polícia Civil, resultando no afastamento de 14 agentes públicos. Entre eles, sete secretários do município. O MP ainda informou que constatou o envolvimento de 17 empresas.

De acordo com o MP, a investigação identificou atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública ocorridos na última gestão municipal, que se repetem na atual administração. As supostas fraudes teriam relação com financiamento de campanha eleitoral do atual prefeito da cidade, Antônio Mendes de Carvalho (PT).

O promotor da comarca de Senador Pompeu, Yuri Rocha, informou que o montante das licitações com indícios de fraudes soma em torno de R$ 3 milhões, e os processos de pagamentos irregulares giram em torno de R$ 1 milhão, podendo esse valor aumentar. O MP tem o prazo de 30 dias para analisar todas as provas recolhidas e identificar os delitos cometidos, para então entrar com ações judiciais.

O Poder Judiciário determinou o afastamento cautelar, durante 60 dias, de sete secretários municipais, do tesoureiro da Prefeitura, da chefe de gabinete do prefeito e ainda a manutenção do afastamento de toda a comissão de licitação do município. Também foi autorizado o bloqueio dos bens de todos os gestores e empresas envolvidos, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos eles.

“Replay”
Em 2013, outra operação, realizada em Senador Pompeu, resultou na apreensão de 17 procedimentos licitatórios com indícios de fraudes. Os certames levaram à celebração de contratos que chegaram a R$ 2,7 milhões.
Questionado, o prefeito Antônio Mendes alertou que se trata “apenas de indícios”, e que ficará provado que “não houve dano ao erário”. Carvalho afirmou que, em 2013, na primeira operação do MP, tomou as providências cabíveis e chegou a exonerar dois secretários e, ainda, a comissão de licitação, para facilitar as investigações. “Não tem nada a ver com campanha eleitoral. Ainda são indícios, ainda vai ser apurado. No processo, pode haver atecnias, mas não dano ao erário”, alegou. (colaborou Hébely Rebouças)

NÚMEROS

R$ 4milhões é o valor das licitações e pagamentos questionados

SERVIÇO

Ministério Público do Estado do Ceará
Endereço: Rua Assunção, 1100 - José Bonifácio
Telefone: (85) 3452.3756
Site: www.mpce.mp.br
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