Clubes de Sobral são fiscalizados

19.02.2014- Postagem: Paulo Sérgio

    Cobrança aos clubes foi iniciada em debates promovidos desde 2013

FOTO: WELLINGTON MACEDO

Ação do MP na Zona Norte tem-se intensificado com a aproximação do período carnavalesco 
Sobral. O Ministério Público Estadual deu 90 dias de prazo para clubes e buffets se adequarem aos padrões de segurança do Corpo de Bombeiros e garantir o certificado de conformidade. Em caso de descumprimento, a multa diária é no valor de R$ 500. Na cidade, apenas três estabelecimentos já possuem o certificado.
Em audiência pública realizada no último dia 13, o promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior, cobrou o certificado de conformidade aos clubes de Sobral. Estiveram presentes representantes do Corpo de Bombeiros e das empresas Palmeiras Country Club, AABB, Aesc, Cedros Buffet, Sesc, Pallace Buffet e Buffet Dona Flor. "Duas dessas empresas deverão realizar um investimento de R$40 mil para a implantação de hidrantes. Outra está fechada para eventos enquanto realiza reforma. O prazo de 90 dias foi um pedido tanto desses empresários devido ao alto investimento quanto do Corpo de Bombeiros, que atende a toda a Região", diz o promotor.
O 3º Grupamento de Bombeiros tem sua sede em Sobral, e é responsável por 56 cidades na região Norte. Hoje, são 40 bombeiros no total e há apenas uma viatura de combate a incêndio que circula com uma equipe de seis militares para todas as ocorrências da região.
Além de Sobral, um posto avançado de resgate foi instalado em Tianguá e no município de Marco. Os locais foram selecionados devido aos riscos do polo moveleiro.
Os clubes Forró do João do Bode e Forró do Sítio foram citados como irregulares e devem participar de uma nova audiência. Já os clubes Big festa, Sindicato dos Calçadistas e Coqueiros club possuem certificado de conformidade e estão regulares. "Ainda não foram designadas novas datas para audiências, mas o trabalho está sendo feita em etapas". Irapuan explica que por enquanto, as empresas podem continuar com a prestação de serviços devido o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a realização de eventos em estabelecimentos comerciais.
"Para as empresas, falta apenas a visita do Corpo de Bombeiros que já está marcada. O único estabelecimento que permanece interditado é o Clube da Associação dos Empregados da Santa Casa (Aesc)", disse.
O TAC assinado no início do ano passado estabelece normas de obediência às diretrizes do Corpo de Bombeiros, a fim de que estabelecimentos possam regularizar questões como alvará de funcionamento, saída de incêndio, extintores e até guarda-vidas para os clubes que possuem piscina.
Durante a reunião foram designadas novas audiências, em datas a serem definidas, para discutir a regularização do sistema de proteção contra incêndio e pânico nas instituições de ensino de Sobral. "Essa vai ser a segunda etapa do nosso trabalho. Vamos nos reunir com todas as instituições de ensino, públicas e privadas, escolas ou universidades, e trabalhar na padronização das medidas de segurança contra incêndio e pânico dentro dessas instituições". Já a terceira etapa se dará com a visita à Prefeitura Municipal e Câmara, a fim de se estabelecer se a presença dos extintores de incêndio estão em número suficiente.
Decon
Em Itapajé, 20 estabelecimentos foram fiscalizados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE) incluindo bancos, lojas, mercantis e farmácias, marcando a primeira fiscalização administrativa do órgão na comarca. Ao todo, 16 deles foram autuados e, desses, três foram interditados. O motivo é o descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A ação ocorreu de 12 a 14 deste mês e foi coordenada pela promotora de Justiça Lorena Lima Pereira Rodrigues.
As irregularidades encontradas são diversas e vão desde a venda clandestina de gás GLP; ausência de alvará de funcionamento; ausência de registro sanitário; não existência de um responsável técnico (farmacêutico); até ausência de divisórias nos banco. De acordo com a promotora Lorena Lima Pereira Rodrigues, a maior parte dos procedimentos administrativos instaurados na 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé é referente a condutas ilícitas praticadas contra consumidores. "A ação de fiscalização foi importante para dar tranquilidade ao consumidor do Interior do Estado e para que ele possa adquirir um produto ou serviço de qualidade", afirmou.
Em Sobral, sete lojas foram autuadas no mês passado também por descumprimento do CDC, todas localizadas no North Shopping Sobral. Segundo a promotora de Justiça Juliana Cronemberguer, coordenadora do Decon na região, foram detectadas nas lojas as seguintes irregularidades: não colocação dos preços dos produtos de forma visível nas vitrines; ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor acessível para os clientes; e não diferenciação de preço entre o pagamento feito à vista e com cartão. A reportagem procurou os estabelecimentos citados mas não houve retorno para os esclarecimentos.
Jéssyca Rodrigues  Fonte: DN
Colaboradora