Passaportes para cães e gatos já podem ser requisitados

26/02/2014 | Postagem: Paulo Sérgio |

Capa do passaporte que será emitido pelo Ministério Foto:

A notícia sobre a criação de passaporte para cães e gatos já circulava na mídia há algum tempo, mas agora a medida já está em vigor.
A Instrução Normativa é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) nº 54/2013, que institui o uso do documento para o trânsito desses animais em viagens internacionais e que deverá substituir o Certificado Veterinário Internacional (CVI), utilizado atualmente.
A vantagem é que o documento tem validade vitalícia e reúne todas as informações zoosanitárias necessárias à entrada e à saída dos pets nos países do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela). A atualização é feita pelo próprio veterinário e a validação do passaporte é garantida junto às Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) em aeroportos, portos e postos de fronteira.
De posse do passaporte, o dono pode voltar ao Brasil, no período de 60 dias, sem precisar de novas atualizações ou legalizações. O uso do documento também garante maior agilidade nos embarques e desembarques dos passageiros, evitando transtornos em conexões e reduzindo consideravelmente o tempo de liberação, que hoje é de 40 minutos.
Como obter
Para obtê-lo, além de apresentar um atestado de saúde e a carteira de vacinação, dever ser implantado no corpo do cão ou gato um dispositivo de identificação eletrônica (microchip), método que já é utilizado e exigido pelos países da União Européia. O microchip funciona como uma carteira de identidade, cujos dados são acessados por meio de uma máquina de leitura digital, devendo o código, a data de aplicação e a localização do microchip serem informados também no passaporte do pet.
Não são todos os países que aceitam o passaporte. Nesse caso, poderá ser necessária a emissão do Certificado Veterinário Internacional pelas Unidades do Mapa. O dono do cão ou gato também pode optar pelo certificado convencional caso não queria aderir ao passaporte, porém o processo é mais demorado.
Aqueles que tiverem interesse em solicitar o passaporte devem procurar as Superintendências de sua região para saber se já há disponibilidade de todas as etapas do processo.Para mais informações clique aqui.
Com informações do MAPA. Fonte: DN.